O que você precisa saber sobre a ditadura militar no Brasil

Neste post vamos fazer um apanhado geral sobre a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e suas características. De forma que ao final você verá os seguintes tópicos:

• Os antecedentes da Ditadura Militar no Brasil;
• As Características da ditadura militar;
• Os movimentos contra a ditadura militar de 1964 a 1985;
• Ditadura militar: Presidentes; e
• Fim da ditadura militar.

Esses são tópicos principais para se entender este período tão complicado de nossa história. Você viveu na época? Qual suas lembranças da época?

Antecedentes da ditadura militar no Brasil

Tão importante como saber como terminou é saber como começou a ditadura militar no Brasil. O golpe de 64 não surgiu do nada. Foi uma construção que teve vários elementos formadores.

Precisamos voltar 10 anos antes do golpe, no governo de Getúlio Vargas. Getúlio, que governou o Brasil como ditador por 15 anos, retornou ao governo pela via democrática, em 1950.

Seu governo teve medidas polêmicas como, por exemplo, o aumento em 100% do salário mínimo, que desagradou aos empresários e militares. Em 1954, o deputado Carlos Lacerda sofreu um atentado à bala que matou o major Rubens Vaz, da FAB.

Por esse atentado e às acusações de corrupção, os militares exigiam que Getúlio renunciasse. Os militares estavam prontos para assumir o poder, porém, Getúlio cometeu suicídio, houve uma reviravolta geral e o golpe foi cancelado. Ou melhor, adiado.

Outros fatores

Segundo o escritor Elio Gaspari em seu livro “A ditadura Envergonhada“, uma das tramas para o golpe de 1964, data de 1962. Quando o presidente dos EUA ainda era John Kennedy.

Em levantamento realizado descobriu-se um telefonema entre o então presidente e o embaixador americano no Brasil.

Pelo que consta  se cogitava a possibilidade  de tropas americanas lotadas no Panamá fossem deslocadas para nosso território no caso de implantação da ideologia “Fidelista” por aqui.

Outro motivo  para o golpe de 64 seria o fraco governo de João Goulart. Segundo alguns autores como Marcus Napolitano em sua “História do Regime Militar Brasileiro” seu governo era demagógico. Conseguindo desagradar a direita e a esquerda, ao mesmo tempo, no cenário político.

Com uma agenda que propunha entre outros assuntos a reforma agrária e voto do analfabeto, Jango conseguiu despertar a desconfiança da direita conservadora.

Reforçando ainda mais o temor do comunismo. Mas entendam, era apenas uma agenda e não um projeto de governo.

Sob a alegação de Jango “ser um comunista”, os militares não queriam que ele assumisse a presidência, e exigiram que o regime fosse mudado de presidencialismo para parlamentarismo.

Jango seria chefe de Estado, não do governo. Em 1963, o presidencialismo foi restaurado e João Goulart começou as chamadas Reformas de Base, uma série de medidas que incluía a Reforma Agrária e a Reforma Urbana. Começaram manifestações a favor e contra o governo

A incapacidade de negociar temas tão delicados e de fazer acordos com as duas alas, direita e esquerda, foi o marco governo. E também propulsor para o golpe que viria.

O que esperavam os apoiadores do golpe de 64?

Bem, eles queriam que na verdade os militares fizessem apenas uma reforma política momentânea e logo apos devolvessem o governo.

Pelo que consta,  se cogitava a possibilidade de tropas americanas lotadas no Panamá fossem deslocadas para nosso território. No caso de implantação da ideologia “Fidelista” por aqui nada disso aconteceria. Os militares não confiavam nos políticos, nem nos de direita.

Os governos militares tinham vindo para ficar. Assim aquele grupo conservador que defendia a tomada de poder logo dissipou. A ideia de um golpe cirúrgico não prosperou.

O início da ditadura

Em 18 de março de 1964, Jango realizou um comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde anunciou as Reformas de Bases e uma constituinte.

Os militares, além de empresários, latifundiários e setores conservadores da Igreja Católica, temiam que o Brasil virasse um país comunista.

Uma revolta de marinheiros, com adesão dos fuzileiros navais, foi considerada uma “quebra de hierarquia”. O que seria uma clara manifestação na mudança de ideologia.

Enfim, em 1º de abril de 1964 (e não em 31 de março), os militares derrubaram o governo democrático e implantaram sua ditadura.

• Resumo da Era Vargas
  
• Atentado contra Carlos Lacerda
  
• Governo João Goulart
  
• Apoiadores do Golpe de 1962
  

Movimentos contra a ditadura militar de 1964 a 1985

Tropicália. Bem esse para mim foi o movimento que teve um papel bem interessante quando o assunto é protesto. Eles usaram muito bem a música para falar nas entrelinhas, sobre tudo que estava ocorrendo no Brasil na época.

• O que foi Tropicália?

O movimento estudantil teve grande atuação durante o governo dos militares. Lembram da passeata dos 100 mil? Pois é essa é considerada a maior manifestação contra a ditadura.

O ambiente acadêmico sempre recheado de conteúdo e ideologias era um terreno fértil para a disseminação de idéias da esquerda. Coincidentemente neste período ouve um aumento na oferta de vagas para o ensino superior no Brasil.

Neste ambiente, através dos DCEs, surgiam grandes focos de resistência ao regime. O que futuramente influenciaria de grande forma a política nacional.

• Movimento Estudantil com foco na resitência
  

Características da ditadura militar

A Ditadura militar de 1964 a 1985 e seus principais acontecimentos. Sem querer fazer apologia ao que de ruim foi feito durante o governo militar, mas usando informações que estão disponíveis, são atribuídos aos militares as seguintes obras e projetos:

• Criação da Eletrobrás;
• Implantação do Programam Nuclear;
• Criação da EMBRATEL e TELEBRÁS (antes, não havia “orelhões” nas ruas nem se falava por telefone entre os Estados);
• Construção das maiores hidrelétricas do mundo: TUCURUÍ, ILHA SOLTEIRA, JUPIÁ e ITAIPÚ;
• Criação do FGTS, PIS, PASEP; (**)

A época da ditadura foi marcada também pelo polêmico Milagre Econômico. Milagre econômico brasileiro é a denominação dada à época de crescimento econômico elevado durante o Regime Militar no Brasil, entre 1969 e 1973, também conhecido como “anos de chumbo”.

E por falar em “anos de chumbo” durante o governo militar não foram só as obras que marcaram. O endurecimento do regime marcou um período muito difícil para o Brasil. Entenda mais agora sobre o AI-5.

• Milagre Econômico
  

O que foi o AI-5?

Quando aconteceu golpe militar em 1964, a expectativa era outra. Mas quando falamos em governo militar pensamos em repressão. O que era difícil ficou pior. Vamos entender.

Os militares, a cada dia, endureciam cada vez mais a o regime, com prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos.

Em 13 de dezembro de 1968, o governo decretou o Ato Institucional Nº 5, que ficou tristemente conhecido como AI-5. Mas isso não aconteceu seu motivação.

O que levou ao AI-5?

Em 2 de setembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves, fez um duro discurso contra a ditadura, sugeriu um boicote ao militarismo e pediu ao povo brasileiro que não participasse das comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro.

Esse discurso não repercutiu bem entre os membros do governo militar. Como consequência foi redigido pelo então ministro da justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5, sob uma falsa legalidade, dava poderes extraordinários ao presidente da república (na época era o Marechal Artur da Costa e Silva) para cassar direitos políticos e suspender garantias constitucionais.

O primeiro uso do AI-5 foi o fechamento do congresso nacional em 21 de outubro de 1969.

O que determinava o AI-5?

Entre outras “medidas”, o AI-5 determinava que o presidente podia:

• Suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos.
• Intervir em estados e municípios.
• Decretar o recesso do congresso nacional, assembleias legislativas e câmara dos vereadores por tempo indeterminado.
• Cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
• Suspensão do direito de votar e ser votado nas eleições sindicais.
• Proibição de atividades ou manifestações sobre assuntos de natureza política.
• Suspender a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos.
• Estender a censura à imprensa, ao teatro, à musica e ao cinema.

O ministério da justiça, sem precisar consultar o poder judiciário podia aplicar:

1. Liberdade vigiada;
2. Proibição de frequentar determinados lugares;
3. Domicílio determinado.

O fim do AI-5

O AI-5 foi revogado em 13 de outubro de 1978, no governo do General Ernesto Geisel, pela emenda constitucional nº 11. Essa emenda constitucional entrou em vigor no país em 1º de janeiro de 1979. Mesmo ano em que voltou a vigorar o Habeas Corpus para crimes políticos.

Com isso houve uma clara sinalização de que o regime democrático ira ser restaurado no Brasil.

• Emenda Constitucional nº 11/78
  

Ditadura e a tortura

Uma das partes mais sombrias do período foram os relatos de tortura cometidos por militares ou seus agentes nos porões dos quarteis e delegacias.

Existiam várias formas de tortura que segundo relatos eram empregadas para a obtenção de informações, sobre crimes como atentados, roubos…

Acontece que há relatos que vários inocentes foram torturados durantes o regime. Os relatos são inúmeros. No vídeo abaixo um depoimento que pode ser bem ilustrativo sobre o momento em que vivíamos. Podemos assistir com vários preconceitos, ou abrir nossa mente.

• 10 formas de tortura da Ditadura Militar

Ditadura militar: Presidentes

Estes foram os presidentes da ditadura. Cada um a sua forma conduziu o Brasil a sua forma. Uns mais linha duras outros nem tanto. Ao todo foram 5 presidentes do regime militar que governaram por 21 anos.

1. Castelo Branco (15/04/1964 a 15/03/1967);
2. Arthur da Costa e Silva (15/3/1967 a 31/8/1969);
3. Junta Governativa provisória (31/08/1969 a 30 de outubro de 1969)
4. Emílio Garrastazu Médici (30/10/1969 a 15/3/1974)
5. Ernesto Geisel (15/03/1974 a 15/03/1979)
6. João Baptista Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985.

Fim da ditadura militar

O fim do regime militar no Brasil se deu de forma gradativa. Foi se criando um clima que o próprio governo militar foi devolvendo o poder ao regime democrático. Permitindo as manifestações das Diretas Já.

O fim da ditadura militar no Brasil ocorreu com a eleição de Tancredo Neves como presidente do Brasil em 15 de janeiro de 1985. Lembrando que os eleitos já eram políticos, mesmo durante o regime militar.

Tem assim início o período conhecido na história como “Nova República”. Que coincidiu com o fim do regime militar e o início da “democracia”.

• Nova Rapública – Resumo
  

Daqui para frente é o que estamos vivendo. Espero sinceramente ter sido útil e que tenha gostado do nosso conteúdo.

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Infográfico

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