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Fatos Eli Braz

Casos de corrupção durante o Regime Militar

Vamos falar de um tema que infelizmente faz parte dos dias de ontem e de hoje no Brasil. A corrupção. Ao contrário do que podemos imaginar houveram sim casos de corrupção durante o regime militar. Na verdade se formos alongar uma discussão sobre o assunto veremos que esse é um comportamento “nato” do brasileiro. Não se ofenda, apenas considere a ideia. Desde que Brasil é Brasil ela faz parte de nossas vidas.

Como se relacionavam as partes nos casos de corrupção durante o regime militar

O luta contra a corrupção foi uma das grandes bandeiras do golpe militar de 1964. Esse alvo exclusivo, do mesmo jeito que a denúncia da “implantação socialista” na vida brasileira e o manifestação moralista, pode ser encarado como fruto da vinculação entre os militares, as classes médias urbanas, e partidos políticos de feição antiliberal. Como é o caso da União Democrática Nacional (UDN, da qual originou-se o termo “udenismo”), fundada em 1945, não muito antes do término da ditadura do Estado Novo.

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Sobre a atuação da UDN

A UDN, que depois de 3 derrotas consecutivas em eleições presidenciais (1945, 1950 e 1955), havia chegado a vitória com Jânio Quadros em 1960, viu seus planos de supremacia serem abortados no momento em que o presidente renunciou poucos meses após, em 1961. Então, não é de admirar o ajuda dada pela UDN ao golpe de 1964. Isso somente ressalta que, ainda que o movimento tenha sido militar, teve ampla ajuda dos setores conservadores da população civil.

A chefia de Castelo Branco

Imbuído deste brio moralizante, logo no começo de sua chefia o marechal Castelo Branco prometeu que faria ampla averiguação e difusão sobre a corrupção presente no governo destituído de João Goulart.Um dos principais aparelhos criados para esse fim foi a Comissão Geral de Investigações (CGI), órgão incumbido de comandar os Inquéritos Policiais Militares.

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Os malfeitos averiguados seriam reunidos num “livro branco da corrupção”, ao qual seria dado forte difusão. Esse livro, porém, nunca chegou a ser criado, muito menos divulgado. É presumível que os militares tenham acordado que não poderiam permitir difusão à corrupção alheia sem apontar àquela que existia em suas próprias fileiras. Em 1978, a CGI foi extinta pelo general-presidente Geisel.

Os militares e a corrupção

Apressadamente, não apenas os militares tiveram que aceitar que o confronto contra a corrupção era exercício estranha à corporação, como aprenderam a aceitar e até a beneficiar-se dela. Os generais-presidentes buscavam isolar-se do comportamento delituoso de número reduzido de seus subordinados. Isso por intermédio de demonstrações públicas de rigidez em suas vidas pessoais.

O que seus comandados faziam em pleito próprio, uma vez que não representasse um perigo à aparência das forças armadas, pouco era investigado. Embora do afinco moralizante da ditadura militar, não apenas a corrupção era “muito mais complicada de assinalar, castigar e acabar” do que a subversão (como reconheceu o próprio marechal Castelo Branco). Ou seja, a CGI tão apenas não era o aparelho capaz de impedi-la através da mera intimidação. Por sua própria característica autoritária, o governo inviabilizava a inspeção de seus atos por parte da coletividade civil, da imprensa e do Congresso Nacional.

Não havia clareza, muito menos órgãos fiscalizatórios. Como disse o juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, “obras faraônicas como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço, a título de exemplo, foram realizadas sem alguma oportunidade de fiscalização. De modo algum saberemos o valor gasto. Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de Estado. Uma vez que seu essencial alvo foi a ajuda a interesses econômicos de agrupamentos particulares.”

A corrupção durante o regime militar foi abafada, pelo menos houve uma tentativa de se abafar. Mas com certeza fez parte de mais este período de nossa “corrupta história”.

Sobre o autor | Website

Nascido nos anos 70 curti toda minha adolescência nos anos 80 e 90. Agora gosto de relembrar os bons momentos e fatos que marcaram época.

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